TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária

Susep estipulou multa de R$11 bilhões.

Apelação cível. Transporte aéreo internacional.

Cobrança de taxa extra pelo transporte de pranchas de surfe.

Embargos de declaração. Vícios. Inexistência. Rejeição.

Prequestionamento. Celeridade jurisdicional.

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

TJ suspende ação de execução em que valoração de danos estava equivocada

A Minuano argumentou que houve excesso de cobrança.

TAM terá de restituir taxa extra cobrada pelo transporte de pranchas de surfe

A Câmara reformou a sentença proferida pela 1ª instância no sentido de condenar a TAM a ressarcir em dobro dois surfistas pela taxa extra cobrada para transportar suas pranchas

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Air France indenizará artista maranhense por extravio de obras

Ele teve 9 de 26 telas suas extraviadas durante viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor, em Atenas, quadros de sua coleção

Empresa aérea terá que indenizar casal que teve malas extraviadas durante viagem de férias

Perda das malas frustrou viagem de férias.

Companhia Aérea é condenada a pagar indenização para passageiro que perdeu o voo

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais.

Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor

Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor

Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes

Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório

Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Brasileiro poderá comprar livremente no exterior um celular, uma câmera e um relógio

Esses objetos farão parte da cota de bens de uso pessoal, isentos de imposto.

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual